15 de novembro de 2019
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Tag de Arquivos: TAC

Prefeitura de Juripiranga cumpre TAC e municipaliza trânsito

A Prefeitura de Juripiranga municipalizou o trânsito da cidade, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Por conta disso, a Promotoria de Justiça de Itabaiana arquivou o procedimento instaurado sobre o assunto. Para a promotora de Justiça Miriam Vasconcelos, o …

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MPPB e Blitz 032 firmam TAC

Na última quinta-feira (29), o Ministério Público do estado da Paraíba através de seu representante local, o Promotor de Justiça Marinho Mendes, convidou a proprietária da Casa de Show Blitz 032, para exibir a documentação obrigatória do funcionamento da casa de show, e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta …

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