5 de abril de 2020
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Tag de Arquivos: TAC

Itaquitinga se compromete a implementar políticas estadual e nacional de resíduos sólidos

O município de Itaquitinga firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a implantação das políticas nacional e estadual relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos. Atualmente Itaquitinga deposita resíduos sólidos gerados por seus munícipes em lixão localizado no Engenho Terra Preta, de maneira …

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Goiana: Prefeitura cumpre acordo com MPPE, nomeia aprovados em concurso e lança novo edital para 1.270 cargos

Prefeitura de Goiana possui recursos suficientes para serviços básicos

Desde 2013 que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando na intenção de que os gestores municipais sanassem as irregularidades identificadas no provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Goiana, seja na tentativa extrajudicial, na judicialização de ação civil pública, como, posteriormente, na assinatura de Termo de Ajustamento de …

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Prefeitura de Juripiranga cumpre TAC e municipaliza trânsito

A Prefeitura de Juripiranga municipalizou o trânsito da cidade, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Por conta disso, a Promotoria de Justiça de Itabaiana arquivou o procedimento instaurado sobre o assunto. Para a promotora de Justiça Miriam Vasconcelos, o …

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MPPB e Blitz 032 firmam TAC

Na última quinta-feira (29), o Ministério Público do estado da Paraíba através de seu representante local, o Promotor de Justiça Marinho Mendes, convidou a proprietária da Casa de Show Blitz 032, para exibir a documentação obrigatória do funcionamento da casa de show, e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta …

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