Tag de Arquivos: Propaganda Eleitoral

Segundo decisão, a participação do ex-presidente no guia eleitoral do candidato a prefeito de João Pessoa ultrapassou o limite legal de 25% do tempo de fala permitido para apoiadores. A Justiça Eleitoral na Paraíba determinou a retirada da propaganda eleitoral do candidato a prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), …

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O juiz André Ricardo de Carvalho Costa, da 44ª Zona Eleitoral de Pedras de Fogo, condenou o suplente de vereador de Pedras de Fogo, Lenildo Simão da Silva (PT), conhecido como Leno, a pagar multa de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada. Na mesma ação, movida pelo PSDB, Samuel …

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O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento preparatório para apurar possível propaganda eleitoral antecipada na colocação de outdoor na cidade de Pocinhos contendo mensagem relacionada ao vereador Emmanoel Pereira. O procedimento foi instaurado pela promotora Fabiana Alves Mueller, que atua na 50ª Zona Eleitoral. De acordo com a portaria, apesar …

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Para ministro, programa tem potencial para ‘incitar comportamentos violentos’ O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, neste sábado, a exibição de uma propaganda eleitoral do PT que associa o candidato Jair Bolsonaro (PSL) a práticas de tortura e a outras práticas de violência. O ministro atendeu …

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