25 de outubro de 2020
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Tag de Arquivos: pitimbu

Pitimbu superar metas do MEC e se destaca no IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 em Pitimbu ficou acima da média prevista. Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Pitimbu tem o maior crescimento da região do Litoral Sul paraibano. O bom alcance obtido pela Prefeitura de Pitimbu no …

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MPE representa e juiz eleitoral determina que convenções partidárias sejam virtuais em Caaporã, Alhandra e Pitimbu

O Ministério Público Eleitoral representou e o juiz 73ª Zona Eleitoral deferiu tutela de urgência determinando que as convenções partidárias nos municípios de Caaporã, Alhandra e Pitimbu sejam realizadas no formato exclusivamente virtual, obedecendo aos parâmetros da Resolução TSE no 23.609/2020. As representações foram ajuizadas pela promotora da 73ª Zona …

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Alhandra,Caaporã e Pitimbu: Ministério Público Eleitoral recomenda cumprimento de cota de gênero nas candidaturas de três municípios

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos de Alhandra,Caaporã e Pitimbu que observem o preenchimento de, no mínimo, 30% e o máximo de70% para candidaturas de cada gênero, de forma que sejam mantidas as proporções originárias durante todo o processo eleitoral. A recomendação foi expedida pela …

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Prefeitos de Caaporã, Pitimbu e Alhandra não devem exonerar nem transferir servidores, diz recomendação ministerial

Os prefeitos dos municípios de Caaporã, Pitimbu e Alhandra devem se abster de autorizar ou promover a exoneração e/ou transferência de servidores municipais, sob pena de aplicação de multa aos responsáveis pela prática do ato, das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa e da eventual responsabilização criminal. A medida …

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Covid-19: Promotoria instaura procedimentos para acompanhar testagem e atendimentos precoces, em Caaporã e Pitimbu

A Promotoria de Justiça de Caaporã instaurou, na última quarta-feira (10/06), procedimentos administrativos para acompanhar a testagem e o atendimento precoce dos pacientes com covid-19 nos municípios de Caaporã e Pitimbu. Os procedimentos foram instaurados pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, seguindo a orientação da nota técnica expedida pelo …

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Caaporã: MPE recomenda diretrizes para garantir legalidade eleitoral durante a pandemia de coronavírus

O Ministério Público Eleitoral expediu, na última sexta-feira (03/04) recomendação aos gestores públicos de Caaporã, Pitimbu e Alhandra com diretrizes a serem tomadas nas medidas voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo que não sejam usadas para fins promocionais ou eleitorais. A recomendação foi expedida pela promotora da …

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