13 de agosto de 2020
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Covid-19: Promotoria instaura procedimentos para acompanhar testagem e atendimentos precoces, em Caaporã e Pitimbu

A Promotoria de Justiça de Caaporã instaurou, na última quarta-feira (10/06), procedimentos administrativos para acompanhar a testagem e o atendimento precoce dos pacientes com covid-19 nos municípios de Caaporã e Pitimbu. Os procedimentos foram instaurados pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, seguindo a orientação da nota técnica expedida pelo …

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Caaporã: MPE recomenda diretrizes para garantir legalidade eleitoral durante a pandemia de coronavírus

O Ministério Público Eleitoral expediu, na última sexta-feira (03/04) recomendação aos gestores públicos de Caaporã, Pitimbu e Alhandra com diretrizes a serem tomadas nas medidas voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo que não sejam usadas para fins promocionais ou eleitorais. A recomendação foi expedida pela promotora da …

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Irregularidades no transporte escolar: cooperação entre MPPB e TCE pode resultar na reprovação de contas de prefeitos

Dos 247 veículos escolares fiscalizados no último fim de semana, 145 (59%) foram reprovados, de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverá convocar os gestores para se adequarem, sob pena de medidas judiciais. Recentemente, o MPPB firmou termo de cooperação com …

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