Tag de Arquivos: MPPE

Promotora Maria José Mendonça de Holanda recomendou ainda que a prefeitura prorrogue a validade do certame e exonere comissionados A quatro dias de expirar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Itaquitinga, Geovani de Oliveira Melo Filho, que prorrogue a validade do concurso público, exonere comissionados e …

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O Ministério Público Estadual acusou os dois ex-prefeitos da cidade de Timbaúba da prática de milhares de contratações pessoais com violação ao princípio do Concurso Público. No último dia 29 de março o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timbaúba, que também …

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Aliança, Xisto Freitas, promover uma série de adequações na Guarda Municipal a fim de alinhar o funcionamento do órgão ao que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº13.022/2014). A Promotoria de Justiça de Aliança identificou, por meio …

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Kaká virou alvo de um inquérito civil instaurado pela promotoria da cidade O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar o ex-prefeito da cidade de Aliança, Claudio Fernando Guedes Bezerra, conhecido como Kaká, que governou a cidade entre os anos de 2013 e 2016. O inquérito …

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Ibirajuba, no Sertão do São Francisco, é a cidade com o mais alto índice de pacificação, segundo dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgado nesta semana. A cidade é seguida por Cabrobó e Lagoa Grande, em segundo e terceiro lugar, respectivamente. …

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TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº nº 01/2019 Recife, 27 de fevereiro de 2019 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMBÉ TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 01/2019 REF: PRESERVAÇÃO DO AREÓPAGO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, adiante designado MPPE, Representado pela Exma. Dra. Janine Brandão …

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, e aos servidores lotados nos espaços públicos do município, que se abstenham de impedir qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos da cidade. Além disso, no ato de visita de inspeção, a …

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Um disputa iniciada ano passado no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) teve um desfecho nesta quarta-feira (27), por liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Os procuradores do órgão, mais antigos na carreira, não aceitavam que os promotores, menos antigos, pudessem ser candidatos a conselheiro …

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O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do município de Camaragibe, expediu na última terça-feira (19) uma recomendação ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, no sentido de que não seja paga nenhuma despesa por parte da prefeitura, relativa ao carnaval de 2019, inclusive patrocínios e apoio, até nova análise da …

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Pelo zelo aos serviços de relevância pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez Mendes que rescinda, em 60 dias, os 24 contratos temporários da guarda municipal promovidos pela Portaria nº 109/2008, que determinou o enquadramento de dez auxiliares de serviço geral como guardas …

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a quarta fase da Operação Gênesis. Aproximadamente 80 policiais civis e 20 integrantes do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco/MPPE) estão cumprindo 16 mandados de prisão e …

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O Ministério Público da Paraíba recomendou a interdição imediata da Escola Estadual José Ataíde Rodrigues, na cidade de Itatuba, nessa terça-feira (12/02). A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Defesa da Educação, Claudia Cabral Cavalcante, após tomar conhecimento da situação precária da unidade de ensino. A representante do …

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cortês, Reginaldo Moraes, que envie à Câmara de Vereadores projeto de lei criando a Guarda Municipal do município e providencie a realização de concurso público para o preenchimento das vagas que serão criadas. Segundo o texto da recomendação, a Guarda …

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) João Carneiro Campos expediu uma medida cautelar determinando ao prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez Mendes (PR), a suspensão de um contrato para a locação de veículos. Uma auditoria apontou pagamentos de despesa não comprovada de R$ 389,7 mil, com …

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Para orientar os moradores de São Benedito do Sul sobre as condutas adequadas na direção de veículos automotores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) realizaram, na sexta-feira (18), uma blitz educativa na cidade. A blitz foi montada com cones, no centro …

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