10 de julho de 2020
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Covid-19: Promotoria instaura procedimentos para acompanhar testagem e atendimentos precoces, em Caaporã e Pitimbu

A Promotoria de Justiça de Caaporã instaurou, na última quarta-feira (10/06), procedimentos administrativos para acompanhar a testagem e o atendimento precoce dos pacientes com covid-19 nos municípios de Caaporã e Pitimbu. Os procedimentos foram instaurados pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, seguindo a orientação da nota técnica expedida pelo …

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MPPB investiga ato de improbidade por terem sido encontrados mais de 30 mil medicamentos vencidos, no Conde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (8/06), inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade administrativa praticada no Município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, devido à grande quantidade de medicamentos com prazo de validade expirado que foram encontrados na Farmácia Básica e em uma …

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MPPB denuncia ex-governador e mais 12 por crimes decorrentes da contratação da Cruz Vermelha

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), denunciaram à Justiça, nesta quinta-feira (04/06), o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 12 investigados. Os procedimentos de investigação …

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MPPB pede instauração de inquérito policial para investigar crime ambiental em Pedras de Fogo e prefeitura emite nota

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Pedras de Fogo, solicitou abertura de inquérito policial para investigar possível crime ambiental que teria sido praticado pela Prefeitura de Pedras de Fogo ao realizar extração ilegal de areia em uma área de preservação ambiental, no sítio Campo …

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Promotores de Santa Rita recomendam fornecimento de alimentação a estudantes durante a pandemia de covid-19

A Promotoria de Justiça de Santa Rita recomendou aos secretários de Educação e de Assistência Social do Município que promovam a continuidade do fornecimento de alimentação a estudantes das escolas da rede pública, durante o período de suspensão das aulas, por causa da pandemia de coronavírus (covid-19). A Recomendação 010/2020 …

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Caaporã: MPE recomenda diretrizes para garantir legalidade eleitoral durante a pandemia de coronavírus

O Ministério Público Eleitoral expediu, na última sexta-feira (03/04) recomendação aos gestores públicos de Caaporã, Pitimbu e Alhandra com diretrizes a serem tomadas nas medidas voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo que não sejam usadas para fins promocionais ou eleitorais. A recomendação foi expedida pela promotora da …

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