29 de novembro de 2020
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MPF denuncia prefeito de Teixeira e esposa, vereador, cinco servidores e dois empresários por fraude em licitação

Segundo MPF, as relações entre os investigados “em muito ultrapassaram os limites das atividades lícitas, e a execução das obras demonstraram que a Melf não passava de empresa de fachada”. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa no âmbito da Operação …

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MPF investiga irregularidades em contrato da UFPB com Governo da Paraíba

Entre as irregularidades estão o manejo de recursos entre contas de convênios e contratos, despesas com bloqueios judiciais, pagamento de diárias e auxílio financeiro a estudantes. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades relacionadas a um contrato entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e …

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MPF quer que governo Paulo Câmara controle repasses para OSS

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação ao governo Paulo Câmara (PSB) para que a parcela destinada à remuneração dos profissionais que exercem atividade-fim nas organizações sociais da área de saúde (OSS) seja considerada na apuração do total de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). …

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MPF expede recomendação à Prefeitura de Camutanga (PE)

Objetivo é que o município adote providências para sanar irregularidades em convênio firmado com Ministério do Turismo O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE) expediu recomendação para que a Prefeitura de Camutanga, na zona da mata pernambucana, adote providências com respeito a supostas irregularidades identificadas em relatório de fiscalização …

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