29 de novembro de 2020
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Tag de Arquivos: calcadas

Calçadas: Comerciantes serão multados por ocupação irregular

Por determinação do Ministério Público de Pernambuco a Prefeitura da cidade de Carpina passara a multar os comerciantes, que de forma irregular passarem a ocupar as calçadas do município. A penalidade foi a forma encontrada para que o poder municipal discipline a exposição de eletrodomésticos e colocação de mesas, cadeiras …

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Em Audiência Pública, MP de Pedras de Fogo define sobre ocupação de calçadas por parte das lojas e bares que funcionam como prostíbulos

Na tarde desta quinta-feira(03), por volta das 13:30, houve uma Audiência Pública, na sede do Ministério Público de Pedras de Fogo, Litoral Sul da Paraíba, para esclarecimentos sobre a resolução adotada, a respeito da ocupação das calçadas da cidade por produtos de lojas e bares que funcionam disfarçadamente como prostíbulos. …

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