20 de junho de 2021
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Tag de Arquivos: caapora

Prefeitura de Pedras de Fogo atende MPPB e demole construções irregulares em áreas verdes e espaços públicos

A Prefeitura de Pedras de Fogo demoliu, na última terça feira (08), diversas construções irregulares em áreas verdes e equipamentos comunitários doados de forma irregular na gestão do ex-prefeito Dedé Romão. A ação atende determinação do Ministério Público Estadual (MPPB). Inclusive, no último mês de maio, o MPPB, através do …

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Prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, vai à Brasília desbloquear recursos para conclusão da Creche no bairro Bela Vista e investimentos em Educação

O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, está no Distrito Federal. Ele chegou em Brasília nesta terça-feira(09) e esteve com o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de desbloquear recursos que devido a não prestação de contas e envio de informações, em gestão anterior, impediu …

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Câmara de Pitimbu deve implementar sistema de registro de frequência, diz recomendação

A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Pitimbu a implementação imediata de sistema de registro de frequência dos vereadores que identifique os respectivos comparecimentos individuais nas sessões ordinárias e extraordinárias, presencial ou de forma virtual, e a possível ausência injustificada do parlamentar às suas …

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Promotoria acompanha destinação de recursos para área da criança e adolescente, em Caaporã e Pitimbu

A Promotoria de Justiça de Caaporã instaurou procedimentos administrativos com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a destinação de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção à infância e à juventude e expediu recomendações aos prefeitos, Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) …

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Comunicadores se unem e criam a Associação de Imprensa do Litoral Sul da Paraíba

Jornalistas, radialistas, diretores de rádios, repórteres, assessores de imprensa e comunicadores de todo o Litoral Sul da Paraíba criaram ontem (20) a Associação de Imprensa do Litoral Sul (ASSIM). A Assembleia de Constituição aconteceu na Câmara Municipal de Alhandra. Proprietários e profissionais dos principais veículos de comunicação das cidades de …

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Edital de Convocação para a Assembleia de Constituição da Associação de Imprensa do Litoral Sul da Paraíba

Convidamos os profissionais da área de Comunicação Social; Profissionais que atuem em jornais, blogs de notícias, revistas, agências noticiosas, bem como empresa radiofônica, assessorias de imprensa e comunicação social e mídias eletrônicas; Bacharéis em Jornalismo; Diretores ou proprietários que colaboram ou dirijam veículos periódicos de caráter jornalístico, sejam eles impressos …

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Recomendação: festas carnavalescas não devem ser realizadas em Caaporã e Pitimbu

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que se abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos. A promotora …

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Secretarias de Saúde de Caaporã e Pitimbu deverão enviar relatórios mensais ao MPPB sobre a vacinação contra a covid-19

As secretarias de Saúde dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, deverão enviar, até o dia 30 de cada mês, ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), relatório das atividades realizadas em relação à campanha de vacinação contra a covid-19. Também deverão, segundo a recomendação expedida, nesta …

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MPE representa e juiz eleitoral determina que convenções partidárias sejam virtuais em Caaporã, Alhandra e Pitimbu

O Ministério Público Eleitoral representou e o juiz 73ª Zona Eleitoral deferiu tutela de urgência determinando que as convenções partidárias nos municípios de Caaporã, Alhandra e Pitimbu sejam realizadas no formato exclusivamente virtual, obedecendo aos parâmetros da Resolução TSE no 23.609/2020. As representações foram ajuizadas pela promotora da 73ª Zona …

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Alhandra,Caaporã e Pitimbu: Ministério Público Eleitoral recomenda cumprimento de cota de gênero nas candidaturas de três municípios

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos de Alhandra,Caaporã e Pitimbu que observem o preenchimento de, no mínimo, 30% e o máximo de70% para candidaturas de cada gênero, de forma que sejam mantidas as proporções originárias durante todo o processo eleitoral. A recomendação foi expedida pela …

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Prefeitos de Caaporã, Pitimbu e Alhandra não devem exonerar nem transferir servidores, diz recomendação ministerial

Os prefeitos dos municípios de Caaporã, Pitimbu e Alhandra devem se abster de autorizar ou promover a exoneração e/ou transferência de servidores municipais, sob pena de aplicação de multa aos responsáveis pela prática do ato, das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa e da eventual responsabilização criminal. A medida …

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