22 de janeiro de 2021
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Tag de Arquivos: belo jardim

Itambé está entre as cidades em estado de calamidade pública

Decisão ocorreu na última quinta-feira (14), em votação virtual durante sessão extraordinária. Decreto referente ao estado também foi aprovado e, assim como o das cidades, é retroativo a 1º de janeiro e vale por 180 dias. Deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, na última quinta-feira (14), por unanimidade, …

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MPPE recomenda criação do Serviço de Inspeção Municipal em Belo Jardim para fiscalização dos alimentos de origem animal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, recomendou ao prefeito de Belo Jardim que envide esforços para criar, mediante lei, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município, viabilizando, mediante o ato administrativo adequado, a regulamentação da Lei Municipal que institua …

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Cautelar determina suspensão de Pregão Presencial em Belo Jardim

O conselheiro substituto e Auditor-Geral do TCE, Adriano Cisneiros, expediu uma Medida Cautelar para suspender o Processo Licitatório n° 04/2020 (Pregão Presencial n° 04/2020), promovido pela Câmara de Vereadores de Belo Jardim, com o objetivo de contratar empresa especializada em serviços de agenciamento de transporte aéreo nacional, pelo período de …

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Bom Jardim: MPPE ajuíza ação civil pública contra descaracterização do patrimônio ferroviário de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, nesta quinta-feira (5), ação civil pública com pedido de tutela inibitória pleiteando que a Justiça obrigue a administração municipal a se abster de demolir ou realizar qualquer tipo de modificação que resulte em descaracterização de edificações tombadas ou em processo de tombamento. A …

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