20 de junho de 2021
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Prefeitura de Pedras de Fogo atende MPPB e demole construções irregulares em áreas verdes e espaços públicos

A Prefeitura de Pedras de Fogo demoliu, na última terça feira (08), diversas construções irregulares em áreas verdes e equipamentos comunitários doados de forma irregular na gestão do ex-prefeito Dedé Romão. A ação atende determinação do Ministério Público Estadual (MPPB).

Inclusive, no último mês de maio, o MPPB, através do promotor Marinho Mendes, ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Dedé Romão, pela doação irregular de terrenos. “Após as investigações, constatou-se que o ex-prefeito de Pedras de Fogo, DERIVALDO ROMÃO, durante os anos de 2018, 2019 e 2020, efetuou a doação irregular de vários terrenos no referido município”, diz trecho da denúncia do MPPB.

As irregularidades, segundo o MPBP, consistem “em doações efetuadas apenas com a concessão de alvarás, porém sem autorização do Poder Legislativo; doações de terrenos com localização em áreas verdes dos diversos loteamentos; de terrenos com localização em áreas de equipamento comunitário dos diversos loteamentos; e desmembramento e/ou diminuição de Áreas Verdes e Comunitárias, sem a devida compensação da área desmembrada no mesmo loteamento”.

De acordo com os documentos juntados na Notícia de Fato, foram doados cerca de 70 terrenos, em mais de cinco bairros e loteamentos diferentes. No início da atual gestão, o promotor Marinho Mendes solicitou a Prefeitura à relação das áreas verdes e equipamentos comunitários doados irregularmente pela administração anterior. As doações seriam orquestradas com uso eleitoreiro pelo vereador Gel Bulhões.

A Prefeitura fez o levantamento, loteamento por loteamento, e o promotor determinou que a atual gestão notificasse as pessoas, que estavam em construção ou que tiveram casas construídas, da irregularidade cometida de construir uma edificação privada em uma área pública. A prefeitura assim o fez, mas os beneficiários, sob orientação do vereador Gel Bulhões, que estaria por trás do esquema de doações irregulares, ignoram as recomendações do MPPB de se retirarem dos espaços públicos.

Assim, para evitar penalidades da Justiça e como forma de preservar o patrimônio público, a atual gestão demoliu as construções irregulares.

Histórico de violência

O curioso é que o vereador Gel Bulhões, que no ano passado prometia espancar adversários com “cacetadas nas costas”, mantém seu histórico de violência e perfil de truculência, tentando afrontar até mesmo o Ministério Público, instituição é responsável por assegurar a proteção da sociedade, dos direitos dos cidadãos e do regime democrático da nação, conforme estabelece a Constituição Federal.

Durante a ação da Prefeitura, o vereador manteve seu perfil de truculência proferindo palavras de baixo calão contra a determinação do MPPB. “Puxa sacos, safados”, bradava. Ele também estava sem máscara, contribuindo para proliferação do coronavírus.

“Este vereador deveria ter vergonha e não defender invasões de terrenos públicos”, disse um popular.

ESTADO PB

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