20 de abril de 2021
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MPPB e Município de Santa Rita firmam parceria para fazer levantamento sobre idosos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Município de Santa Rita celebraram um termo de cooperação técnica e operacional para realização de um levantamento sobre idosos institucionalizados na cidade e sobre a situação das instituições de longa permanência (Ilpis), que atendem a esse público. A medida objetiva nortear políticas públicas e ações capazes de proteger e promover os direitos da população idosa.

O termo foi assinado, na última terça-feira (23/02), pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, pelo coordenador do Núcleo de Políticas Públicas (NPP/MPPB), o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, pelo prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, pela procuradora-geral do município, Luciana Miranda e pela secretária de Assistência Social de Santa Rita, Conceição Pereira.

Conforme informou o coordenador do NPP, existem cinco instituições de longa permanência para idosos no município de Santa Rita, mas há denúncias de que idosos estejam vivendo em estabelecimentos clandestinos.

Lira destacou que com a cooperação técnica também será viabilizado um banco de dados a ser disponibilizado aos operadores do sistema de proteção do idoso. “A parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Santa Rita vai permitir um monitoramento da população idosa e outras políticas, nas Instituições de Longa Permanência para Idosos naquela cidade”, disse Valberto Lira.

A cooperação

A cooperação técnica mútua será operacionalizada por um comitê de coordenação que será integrado pelo coordenador do NPP/MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, e pela secretária municipal de Assistência Social de Santa Rita, Conceição Pereira. Também está prevista a designação de equipe técnica para a realização desse estudo através a aplicação de questionários, tabulação e análise dos dados.

O termo prevê a elaboração de um cronograma de reuniões periódicas para o estabelecimento de um calendário mensal para a realização do levantamento sobre o número e a situação dos idosos institucionalizados em Santa Rita.

Cópia do termo de cooperação técnica será enviada à Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para os conselhos nacional, estadual e municipal do idoso.

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