20 de abril de 2021
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Grupo teria praticado o crime de lavagem de dinheiro durante a construção do resort Mussulo, no Litoral Sul da Paraíba — Foto: Reprodução/TRT-13

MPF denuncia cinco pessoas por lavagem de dinheiro em construção de resort na Paraíba

Grupo é acusado de movimentar 12,9 milhões de dólares, entre 2007 e 2009. Segundo a ação, dinheiro teria entrado no país, através de informações falsas prestadas ao Banco Central e ao Banco do Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instauração de um processo-crime contra cinco pessoas, acusadas de terem supostamente praticado o crime de lavagem de dinheiro na construção do resort Mussulo, na cidade do Conde, Litoral Sul da Paraíba. O grupo formado por três estrangeiros e dois brasileiros teria, segundo o MPF, prestado informações falsas ao Banco Central e ao Banco do Brasil, com o objetivo de movimentar 12,9 milhões de dólares no período entre 14 de dezembro de 2007 a 11 de setembro de 2009.

O G1 entrou em contato com a defesa de José Carlos de Castro Paiva, que não retornou a ligação até a publicação desta matéria. Em relação aos outros envolvidos, as defesas dos acusados não foram localizadas.

Os procuradores do MPF afirmam que o grupo omitiu a origem do dinheiro utilizado na construção do resort e que “tudo foi feito pelos acusados de forma livre e consciente, em unidade de desígnios e mediante divisão de tarefas”. A ação penal, que tramita na 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, é fruto da Operação Kwanza, realizada em maio de 2017 pela Polícia Federal.

Nesta ação, a denúncia envolve 20 atos de lavagem de dinheiro envolvendo 12,9 milhões de dólares. Os valores seriam provenientes de fraudes no Sistema Financeiro Nacional, realizadas através de falsificação de dados em contratos de câmbio firmados com o Banco do Brasil, para transferências vindas de bancos internacionais.

Para que o esquema de lavagem de dinheiro pudesse funcionar, o MPF divulgou que os cinco denunciados montaram um ‘arranjo empresarial’, que tinha como objetivo esconder o verdadeiro beneficiado pelo dinheiro. Para isso, segundo o MPF, além da falsa estrutura empresarial montada para o esquema, pessoas e falsos contratos eram utilizados para tirar do foco a origem e o destino final dos recursos.

Para o MPF, a estrutura montada envolvendo a utilização de pessoas, empresas e os falsos contratos são elementos suficientes para atribuir ao grupo, a acusação do cometimento de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro.

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