18 de junho de 2021
Início / Pernambuco / Justiça Federal condena prefeito de Tuparetama após pedido do MPF
Arte em Festa

Justiça Federal condena prefeito de Tuparetama após pedido do MPF

Domingos Sávio da Costa Torres é condenado por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Funasa.

A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), a respeito da condenação do prefeito cassado de Tuparetama, no Sertão de Pernambuco. Domingos Sávio da Costa Torres é condenado por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Por telefone, o G1 Caruaru tentou entrar em contato com o prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado, em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.

O Ministério Público Federal destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá apelar da decisão em liberdade.

Inscreva-se em nosso canal!

Sobre pbpeisf

PBPE - Informação Sem Fronteira. As principais notícias do Estado da Paraíba e de Pernambuco você encontra aqui. Confira também os destaques locais das duas cidades irmãs, Itambé-PE e Pedras de Fogo-PB. Notícias, política, entretenimento, cultura, eventos, tecnologia, saúde, educação, esportes, oportunidades e muito mais! Serviços, produtos, downloads, humor, links úteis e notícias do Brasil e do Mundo.

Confira Também

Pernambuco é o pior estado para se manter um negócio, diz Banco Mundial

O Banco Mundial divulgou, hoje, um relatório no qual informou que São Paulo, Minas Gerais …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *