7 de maio de 2021
Início / Eleições 2022 / PSOL alega ‘ficha suja’ e pede impugnação de Renato Mendes em Alhandra
Arte em Festa
renato mendes

PSOL alega ‘ficha suja’ e pede impugnação de Renato Mendes em Alhandra

Advogados da presidente municipal do partido alegaram que ele seria inelegível, devido condenação por posse irregular de arma de fogo

O PSOL impetrou uma ação de impugnação do registro de candidatura de Renato Mendes, prefeito de Alhandra e candidato à reeleição pelo Democratas. O argumento usado pelos advogados da presidente municipal do partido, Gilvânia Dias da Silva, é que Renato seria inelegível, uma vez que fora condenando criminalmente por posse irregular de arma de fogo, por 1 ano e 7 meses em regime aberto. A condenação consta nos autos da Ação Penal nº 0009595-86.2013.8.15.2002, incurso no art. 12 da Lei n. 10.826/2003.

A pena foi aplicada porque foram encontradas com o prefeito 9 munições de pistola Beretta calibre 6.35 e uma pistola Glock .380 com 10 munições, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Renato Mendes recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça da Paraíba, mas a apelação, segundo o PSOL, resultou apenas em redução da reprimenda a 1 ano e 5 meses de detenção.

A ação ainda cita outros recursos impetrados pelo prefeito ao STJ, sem sucesso, contra a condenação.

“Assim, na função fiscalizatória inerente às agremiações partidárias, verificou-se que o impugnado apresentou registro de candidatura para o cargo de Prefeito. No entanto, conforme se verifica das decisões/certidões encartadas, o impugnado foi condenado criminalmente e teve a sentença condenatória confirmada pelo colegiado, sendo assim inelegível DECORRENTE DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS”, diz a ação do PSOL.

A ação é assinada pelos advogados Alexandre Soares de Melo, Rogério Baptista Felipe Ramalho e Luiz Carlos Ernesto de Barros.

 

ParaíbaJá

Inscreva-se em nosso canal!

Sobre pbpeisf

PBPE - Informação Sem Fronteira. As principais notícias do Estado da Paraíba e de Pernambuco você encontra aqui. Confira também os destaques locais das duas cidades irmãs, Itambé-PE e Pedras de Fogo-PB. Notícias, política, entretenimento, cultura, eventos, tecnologia, saúde, educação, esportes, oportunidades e muito mais! Serviços, produtos, downloads, humor, links úteis e notícias do Brasil e do Mundo.

Confira Também

Motorista perde controle de veículo e colide com muro em avenida de João Pessoa

O motorista de um carro perdeu o controle e colidiu com um muro, na manhã …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *