28 de setembro de 2020
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CGMP faz correições virtuais nas promotorias de Justiça do Conde, Pedras de Fogo e Alhandra

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) realizou, esta semana, correições ordinárias virtuais nas promotorias de Justiça do Conde, Pedras de Fogo e Alhandra. Foram correicionados os promotores de Justiça Cassiana Mendes de Sá, Marinho Mendes Machado e Ilcléa Cruz de Souza Neves Mouzalas, respectivamente.

Seguindo com a dinâmica implementada para a modalidade virtual da atividade correicional, a corregedora-Geral e procuradora de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, inaugurou as correições com a realização de reuniões por videoconferência, das quais participaram os membros da corregedoria, os promotores de Justiça correicionados e alguns servidores auxiliares.

A corregedora-geral explicou aos promotores de Justiça que as correições ordinárias virtuais foram implementadas como alternativa viável para permitir a continuidade da atividade de controle e de orientação aos membros do MPPB, durante o período de pandemia da covid-19. Ela destacou que, em virtude da excelência dos sistemas virtuais disponíveis, não havia qualquer prejuízo ao exame quantitativo e qualitativo realizado durante a atividade correicional, embora sentisse falta do contato direto proporcionado pelas reuniões com representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil, prática adotada pela Corregedoria-Geral, a partir do exercício 2019, como forma de aproximação entre a comunidade e o órgão ministerial.

O promotor-corregedor, Clístenes Bezerra de Holanda, esclareceu como se daria a análise extrajudicial dos feitos e afirmou que a Corregedoria-Geral conferiu uma nova roupagem à atividade correicional, na medida em que, quebrando com o paradigma do exame puramente quantitativo, concedeu espaço de destaque ao viés qualitativo das ações ministeriais, avaliando, em especial, a resolutividade, a eficiência, a proatividade e o grau de integração social do membro.

Já o promotor de Justiça Francisco Lianza Neto, ao explicar sobre o exame dos processos judiciais, destacou que a implementação do PJe Criminal fez cessar a dificuldade inicialmente enfrentada a respeito da análise dos feitos desta natureza, que antes tramitavam exclusivamente em meio físico.

A promotora-corregedora Cristiana Vasconcellos, responsável pela entrevista com os membros correicionados, pontuou que o momento de diálogo aberto tinha por intuito aproximar o promotor de Justiça da Corregedoria-Geral, concedendo-lhe espaço para apresentar boas práticas, solucionar dúvidas, apresentar angústias e receber orientações.

Promotoria de Alhandra

A correição ordinária virtual na Promotoria de Justiça de Alhandra foi realizada nesta quinta-feira (27/08) e contou com a participação da subcorregedora-geral, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, que em breve, durante o período de férias da corregedora-geral, assumirá a presidência da atividade correicional. Na oportunidade, Kátia Lucena externou felicidade pela assunção da tarefa, ainda que temporariamente, ressaltando o carinho e o respeito que possui para com os membros correicionados.

A Promotora de Justiça de Alhandra, Ilcléa Cruz de Souza Neves Mouzalas, asseverou ter utilizado o período de pandemia para fins de ressignificação pessoal e profissional, retornando às atividades presenciais com foco na atuação extrajudicial, sobretudo em virtude de ter avançado no estudo dos casos mais complexos existentes na unidade ministerial de sua titularidade.

Conde e Pedras de Fogo

A correição na Promotora de Justiça do Conde aconteceu na última segunda-feira (24/08). Na ocasião, a promotora local, Cassiana Mendes de Sá, falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pela corregedoria-geral para garantir a uniformidade na atuação institucional. Também enumerou os problemas enfrentados pelas promotorias de Justiça com atribuição única, em virtude do elevado número de procedimentos e de matérias abrangidas, asseverando, inclusive, que a pandemia acentuou tais problemáticas, na medida em que aumentou consideravelmente a demanda da unidade.

A Promotoria de Pedras de Fogo passou por correição nessa quarta-feira (26/08). O promotor de Justiça correicionado, Marinho Mendes Machado, colocou-se à disposição da equipe da Corregedoria para prestar os esclarecimentos que se fizessem necessários durante todo o dia de trabalho.

A equipe correicional finalizou as reuniões por videoconferência direcionando elogios aos membros correicionados pelo compromisso com o qual desempenhavam as atividades afetas aos cargos ocupados.

CGMP

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros da instituição. O órgão realiza correições e inspeções em todos os setores do Ministério Público, observando se estão estruturados para atender com efetividade às necessidades sociais e se a atuação dos membros e servidores é eficiente, no sentido de gerar resultados práticos na sociedade.

O órgão é composto pela corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; pela subcorregedora, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, e pelos promotores corregedores Clistenes Bezerra de Holanda, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos e Francisco Lianza Neto.

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