20 de setembro de 2020
Início / Notícias / LIXÃO: MPPB deve denunciar Pedras de Fogo e mais 8 cidades
Arte em Festa Recepções
Lixão em João Pessoa. — Foto: Aline Oliveira/G1

LIXÃO: MPPB deve denunciar Pedras de Fogo e mais 8 cidades

MPPB deve denunciar 9 prefeituras por não cumprirem acordos e manutenção de lixões a céu aberto

Desde o início do projeto o objetivo do Ministério Público sempre foi interromper a prática de crime ambiental que a manutenção de lixões a céu aberto representa.

O Ministério Público da Paraíba está executando a fase de análise e cumprimento dos acordos de não-persecução penal (ANPP) referentes ao projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018. Na semana passada, foram apresentadas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove pedindo a rescisão de acordos de não persecução penal firmados com prefeitos, porque não cumpriram as obrigações assumidas, e oito, a extinção da punibilidade dos gestores que de fato passaram a dar destinação adequada aos resíduos sólidos.

Cumpriram o acordo e encerraram os lixões os prefeitos Euclides Sérgio Costa de Lima Junior (gestor do município de Baía da Traição), Antonio Ribeiro Sobrinho (Curral de Cima), Elissandra Maria Conceição de Brito (Itapororoca), Elissandra Maria Conceição de Brito (Jacaraú), Fabiano Pedro da Silva (Lagoa de Dentro), Maria Eunice do Nascimento Pessoa (Mamanguape), Eliselma Silva de Oliveira (Marcação) e Jose Fernandes Gorgonho Neto (Rio tinto).

Por outro lado, segundo o MP, não fecharam os lixões os prefeitos Renato Mendes Leite (de Alhandra), Cristiano Ferreira Monteiro (Caaporã), Tiago Roberto Lisboa (Capim), Pedro Gomes Pereira (Cruz do Espírito Santo), Djair Magno Dantas (Cuité de Mamanguape), Marcelo Sales de Mendonça (Lucena), Derivaldo Romão dos Santos (Pedras de Fogo), José Aurélio Ferreira (Pedro Régis) e Leonardo José Barbalho Carneiro (Pitimbu). Eles deverão ser denunciados pelo MP.

O Procurador Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, explicou que desde o início do projeto o objetivo do Ministério Público sempre foi interromper a prática de crime ambiental que a manutenção de lixões a céu aberto representa.

Após ultrapassados os prazos fixados, o Ministério Público buscou a coleta de provas para aferir o cumprimento ou não dos acordos e, agora, iniciou a prestação de contas à sociedade, pedindo o arquivamento das investigações em face daqueles que cumpriram o acordado e, lado outro, rescisão do pacto quanto aos inadimplentes para, em seguida, e de forma imediata, oferecer a denúncia.

“Os prefeitos tiveram tempo e informação para buscarem a melhor alternativa conforme a realidade de seus municípios. Nesta primeira fase, oito dos 17 mostraram que é possível quando se tem compromisso e boa vontade. Infelizmente, outros nove gestores serão responsabilizados pelo não cumprimento dos acordos. O Ministério Público continuará buscando, agora na Justiça, a solução para os problemas sociais e ambientais ainda gerados pelos lixões, mas também comemora o avanço nos municípios que conseguiram extinguir esse mal”, explicou o procurador-geral de Justiça.

O projeto “Fim dos Lixões” foi concebido em meados de 2018, quando a Procuradoria-Geral de Justiça se deparou com a iminência de ter que processar cerca de 90% dos prefeitos paraibanos por manterem lixões a céu aberto. A decisão, além de abarrotar ainda mais a Justiça, não garantiria que o problema fosse solucionado, somente a punição do gestor. Esperava-se que, a partir da assinatura de acordos de não-persecução penal, houvesse o efetivo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) pelos municípios paraibanos.

A solução consensual consistiu no compromisso do gestor de não mais depositar os resíduos sólidos de suas cidades em lixões e do MP de não denunciá-lo por crime ambiental. Os gestores foram convocados por microrregiões. Dos 223 municípios paraibanos, 147 assinaram acordos com o MP.

Inscreva-se em nosso canal!

Sobre pbpeisf

PBPE - Informação Sem Fronteira. As principais notícias do Estado da Paraíba e de Pernambuco você encontra aqui. Confira também os destaques locais das duas cidades irmãs, Itambé-PE e Pedras de Fogo-PB. Notícias, política, entretenimento, cultura, eventos, tecnologia, saúde, educação, esportes, oportunidades e muito mais! Serviços, produtos, downloads, humor, links úteis e notícias do Brasil e do Mundo.

Confira Também

Pitimbu superar metas do MEC e se destaca no IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 em Pitimbu ficou acima da …

Um Comentário

  1. Olá amigos dePbpe!

    Sou o fundador da agência túatú (https://www.tuatupr.com/). Minha equipe e espero que você e sua família se sintam bem neste momento difícil para todos.

    Nós entramos em contato com você porque sabemos que você está aberto para publicar guest post / advertorials com temas diferentes e com links DO-FOLLOW enviados para sites diferentes.

    Procuramos chegar a um acordo que consistiria no envio de artigos originais de não menos que 400 palavras e até 4 links externos DO-FOLLOW para sua publicação permanente.

    Temos uma equipe especializada em escrever os artigos que enviaríamos a você com uma imagem estática ou um link para um vídeo do YouTube / Vimeo para enriquecer a experiência do leitor. Se você preferir não incluir o vídeo, não haverá problema. Os artigos não devem indicar que são conteúdo patrocinado, embora, se não houver outra maneira de fazê-lo, gostaríamos.

    Qual seria o preço final + impostos pelo qual você pode nos deixar a publicação de um artigo com as características mencionadas acima?

    Este acordo seria uma fonte de renda para você, na qual faríamos todo o trabalho comercial para obter seus clientes.

    Enviaríamos uma transferência no dia seguinte à publicação do artigo. Assinaríamos um contrato ou um pedido de compra individualmente, como preferir.

    É importante ressaltar que gostaríamos de estabelecer um relacionamento de longo prazo e ajudá-lo com conteúdo de qualidade para atrair leitores e aprimorar seu SEO, portanto, enviaríamos apenas artigos sobre os tópicos que você indicou.

    Aguardamos sua resposta começar o mais rápido possível.

    Atenciosamente.

    Octavio Isaac Rojas Orduña
    Diretor Geral túatú social media & pr
    No fiscal B85668283
    Calle Canteras de Tilly, 3, 1ºC -28032 Madri
    Tel +34 911123481

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Moderação de comentário está ativada. Seu comentário pode demorar algum tempo para aparecer.