29 de novembro de 2020
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Cestas básicas foram compradas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba — Foto: Divulgação/MPPB

MP investiga compra de 20 mil cestas básicas pelo Governo da Paraíba por suposto sobrepreço

Análise preliminar do Ministério Público da Paraíba identificou sobrepreços que variaram entre 6% e 16%. Secretario afirma que compras estão dentro da legalidade.

A compra de 20 mil cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba está sob investigação do Ministério Público da Paraíba por suspeita de sobrepreço. As cestas foram adquiridas para serem distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. Na análise preliminar, foram identificados sobrepreços que variaram entre 6% e 16%.

O secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira, informou que ainda não foi notificado da abertura do inquérito. Ainda de acordo com o secretário, as compras feitas estão dentro da legalidade. A Secretaria deve apresentar, após ser notificada, mais esclarecimentos ao Ministério Público.

O procedimento foi instaurado pelo promotor Carlos Romero Paulo Neto e publicado na quarta-feira (29). O relatório preliminar do Ministério Público mostra que o Estado desembolsou R$ 1,1 milhão para adquirir os produtos em abril deste ano.

Cada cesta foi comprada por R$ 55,60, quando a média de preços verificada em plataformas virtuais de tribunais de contas foi de R$ 49,83. Os preços também foram comparados com compras feitas por outros órgãos públicos e, segundo os auditores, foram encontrados indícios de sobrepreço – cujos índices variam entre 6% e 16%.

 

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