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Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) apontam para o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 92 cidades paraibanas. Entre elas estão Campina Grande e João Pessoa, as maiores do Estado.
Outros municípios como Cajazeiras, Patos e Santa Rita também estão na lista com data de ontem (16). O bloqueio foi feito pela Secretaria da Receita Federal – SRF.
Segundo o Siafi, os municípios devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.
De acordo a Famup, em meio ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, os municípios paraibanos já se depararam com uma queda de 35% no repasse FPM referente ao mês de junho.
Na Paraíba, os municípios devem receber R$ 79.761.449,74, sendo que desse total 20% são do Fundeb (R$ 15.952.289,95), 15% para a saúde (R$ 11.964.217,46) e 1% do Pasep (R$ 797.614,50), sobrando um valor líquido de R$ 51.047.327,83. Em junho do ano passado esse repasse foi de R$ 122.439.433,09.
Confira lista completa de municípios com FPM bloqueado:
ALAGOA GRANDE, ALAGOINHA, ALHANDRA, AMPARO, ARAÇAGI, AREIA, ASSUNÇÃO, BANANEIRAS, BARRA DE SANTA ROSA, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BELÉM, BOA VISTA, BONITO DE SANTA FE, BOQUEIRÃO, BORBOREMA, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRAS, CAMPINA GRANDE, CARRAPATEIRA, CASSERENGUE, COREMAS, CUITÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, CUITEGI, CURRAL DE CIMA, DAMIÃO, DIAMANTE, ESPERANÇÁ, FAGUNDES, FREI MARTINHO, GADO BRAVO, GUARABIRA, GURINHÉM, INGA, ITABAIANA, ITAPORANGA, ITAPOROROCA, JOÃO PESSOA, JOCA CLAUDINO, JUAZEIRINHO, LAGOA DE DENTRO, LAGOA SECA, LIVRAMENTO, LUCENA, MAMANGUAPE, MARCAÇÃO, MARI, MARIZÓPOLIS, MOGEIRO, MONTE HOREBE, MULUNGU, NOVA FLORESTA, OLHO D’ÁGUA, OLIVEDOS, PATOS, PEDRA LAVRADA, PEDRAS DE FOGO, PEDRO REGIS, PICUÍ, PILAR, PITIMBU, POCO DE JOSE DE MOURA, POMBAL, PRINCESA ISABEL, PUXINANÃ, QUEIMADAS, RIACHÃO, RIACHÃO DO BACAMARTE, RIACHÃO DO POCO, SANTA CRUZ, SANTA RITA, SANTO ANDRE, SAO BENTO, SAO JOAO DO TIGRE, SAO JOSE DE PIRANHAS, SAO JOSE DOS CORDEIROS, SAO JOSE DOS RAMOS, SAO MAMEDE, SAO MIGUEL DE TAIPU, SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA, SAPE, SERIDO, SERRA BRANCA, SERRA DA RAIZ, SERRARIA, SOBRADO, SOLANEA, SOSSEGO, TACIMA, TEIXEIRA, UMBUZEIRO.
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