18 de setembro de 2020
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MPPB recomenda suspensão imediata das feiras livres, em Guarabira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata das feiras livres no município de Guarabira. A recomendação foi expedida na última sexta-feira (29/05), ao prefeito municipal e deve durar, pelo menos, durante os 14 dias de intensificação das medidas de isolamento na Região Metropolitana (de 1° a 14 de junho). A medida visa diminuir o contágio do novo coronavírus e evitar o colapso nos serviços de saúde locais e de João Pessoa, uma vez que os casos graves de covid-19 em Guarabira são encaminhados para hospitais da capital. De acordo com a Promotoria de Justiça, o município, que é polo regional, já registrou cinco mortes por covid-19 e 466 casos confirmados da doença.

A recomendação ministerial diz que devem ser suspensas a feira livre do Centro da cidade e a “Feira do Acari”, que acontece aos domingos no bairro Nordeste, por se tratar de lugares com grande aglomeração de pessoas, inclusive vindas de cidades circunvizinhas.

Segundo a 3a promotora de Justiça de Guarabira, Edivane Saraiva, 19 procedimentos já foram instaurados na promotoria sobre a pandemia, com a recomendação ao gestor municipal da adoção de medidas preventivas, como o fechamento do comércio não essencial e, mais recentemente, a suspensão das feiras livres.

A representante do MPPB explicou que a medida é importante diante da pandemia e do crescente número de infectados com a covid-19, que vem sendo registrado no Estado da Paraíba, sobretudo na Região Metropolitana de João Pessoa, e também no município de Guarabira.

Segundo a Promotoria de Justiça, cinco UBSs (unidades básicas de saúde), localizadas nos bairros Santa Terezinha, Bairro Novo, Primavera, Nordeste e Cordeiro, estão atendendo os casos leves de covid-19, na cidade. Alguns casos são atendidos na UPA local e os mais graves, encaminhados aos serviços hospitalares de João Pessoa, que já estão com 80% de sua capacidade em UTI ocupada.

De acordo com a promotora, a suspensão das feiras livres visa conter a propagação do novo coronavírus em localidades que vêm registrando os maiores números de casos confirmados de covid-19. É o caso do Bairro Novo (que fica próximo à feira central) e do bairro Nordeste, que é muito populoso. “Sei que não é fácil para os comerciantes a suspensão da feira livre e o fechamento do comércio não essencial, mas temos que dar as mãos e ter a participação de todos para preservar a nossa saúde e a saúde de nossos parentes e amigos. É preciso que cada um faça a sua parte e faça o isolamento”, argumentou.

A recomendação ministerial foi expedida também em razão da inexistência de leitos de terapia intensiva para o atendimento satisfatório dos pacientes, em todo o Estado. Ela diz que o poder executivo local, “nos termos do Decreto Estadual 40.217/2020, pode/deve expedir decreto, suspendendo e/ou limitando a feira livre em seu município, como medida de combate e prevenção ao novo coronavírus”.

Medicamentos

A promotora informou que também foi recomendado aos profissionais médicos que façam a prescrição de medicamentos, conforme protocolo, para pacientes em fase inicial da covid-19. Esses medicamentos deverão ser fornecidos pelo Município, de forma gratuita.

MPPB

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