27 de setembro de 2020
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Juiz Bruno Azevedo - Imagem/Divulgação

Ações 2020 do Programa Caravana da Conciliação do Nupemec iniciam dia 27 na cidade de Juripiranga

As atividades de 2020 da Caravana da Conciliação têm início no próximo dia 27, em evento que acontecerá às 9h, na sala do empreender, na cidade de Juripiranga, distante cerca de 70 quilômetros da Capital. O programa é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e leva às populações mais afastadas a oportunidade para que possam optar em resolver problemas na Justiça, de forma mais rápida e simples, por meio de audiências conciliatórias.

Uma das metas da Caravana, segundo informou o juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo, é levar as técnicas de autocomposição como Conciliação, Mediação e Negociação ao povo das cidades que não são sede de comarcas, consideradas Termos. “Estamos proporcionando um mecanismo menos burocrático, justamente por conta da dificuldade de acesso que essa população tem em resolver seus problemas na Justiça”, explicou o magistrado.

O magistrado explicou, ainda, que, dentro do calendário da programação, está prevista, para o mês de abril, a atuação da Caravana da Conciliação nas cidades de Cuitegi e Pilõezinhos, na Região de Guarabira.

A ação conta com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itabaiana e da Prefeitura de Juripiranga. Conforme informações repassadas pelo Assessoria de Comunicação do Município, estudantes de Direito participarão das audiências de conciliação.

Caravana da Conciliação – Trata-se de um projeto idealizado pelo Nupemec, que tem o objetivo de difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para a solução de litígios em todo o Estado. Com a Caravana, poderão ser solucionados, por meio da Conciliação, Negociação ou Mediação, processos relacionados ao direito patrimonial disponível, a exemplo de ações na esfera do consumidor, contrato, disputa de imóveis ou direito de vizinhança, e alguns casos que envolvem direito de família.

De acordo com o desembargador Leandro dos Santos, este ano as caravanas da conciliação serão incrementadas para movimentar a política nacional definida pelo CNJ. “Estamos em um novo tempo do Judiciário, o chamado Tribunal multiportas, em que o caminho do processo como meio de solução do litígio não é o ideal nesse desejo de pacificação. A conciliação põe fim ao litígio, atuando na solução da lide sociológica e, por isso, é o mais adequado. O futuro do Judiciário é esse: privilegiar a conciliação”, afirmou.

 

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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