16 de dezembro de 2019
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PMs acusados de matar manifestante com bala de borracha em protesto vão a júri popular
Foto: Tiago Souza

PMs acusados de matar manifestante com bala de borracha em protesto vão a júri popular

Caso ocorreu em Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, em 2017. Soldado que atirou e capitão que deu ordem respondem por homicídio culposo.

Dois policiais militares acusados de matar um manifestante de 19 anos, durante um protesto que pedia paz, em Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, vão a júri popular. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (28), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso, ocorrido em março de 2017, Edvaldo Alves levou um tiro de bala de borracha.

Foram pronunciados pelo TJPE o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, autor do disparo que matou o jovem, e o capitão Ramon Tadeu da Silva Cazé, que deu a ordem para a ação. Os dois foram denunciados por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

O capitão também responde por tortura, porque, segundo o tribunal, depois de o jovem ter sido atingido, ele ainda deu um tapa no rosto de Edvaldo Alves e o arrastou pela rua até a carroceria de uma viatura.

A data do julgamento, segundo o tribunal, só será definida após o final do trâmite processual. Os policiais ainda podem recorrer da decisão.

Além dos dois PMs pronunciados, também respondem ao processo os policiais Silvino Lopes de Souza e Alexandre Dutra da Silva, que foram acusados de omissão perante conduta de tortura.

Eles tiveram o processo suspenso e ficaram obrigados a pagar dez salários mínimos, além de cumprir penas alternativas.

Entenda o caso

O fato aconteceu no dia 17 de março de 2017, quando centenas de moradores fecharam a rodovia PE-75 por várias horas, pedindo mais segurança. Vídeos enviados ao WhatsApp da TV Globo registraram a confusão e o momento em que Ednaldo Alves foi atingido pela bala de borracha (veja vídeo acima) .

Ele ficou internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife, e morreu no dia 11 de abril. As imagens mostram uma discussão entre a vítima e uma mulher, com policiais em volta.

Em seguida, é possível ver um policial perguntando: “É esse quem vai levar um tiro primeiro?”. O PM chama um colega armado e aponta o rapaz. Um tiro é disparado. Atingido, o homem cambaleia e cai no chão.

Após atirar, os policiais arrastam o jovem pelo asfalto até a viatura da Polícia Militar, batem no rosto dele e colocam o rapaz na parte de trás da caminhonete. O veículo então deixa o local, sob gritos dos manifestantes. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a bala era de borracha.

Em dezembro, a SDS determinou punições aos policiais militares responsáveis pela ação. De acordo com portarias publicadas no Boletim-Geral, o oficial que deu a ordem para uso de bala de borracha perderia o posto e a patente. Ao soldado que efetuou o disparo foi determinado o cumprimento de 30 dias de prisão administrativa.

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