1 de outubro de 2020
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Governo abre consulta pública sobre ônibus com ar-condicionado no Grande Recife
Recife e Olinda aprovaram projetos que determinam instalação de ar-condicionado nos ônibus — Foto: Everaldo Silva/TV Globo

Governo abre consulta pública sobre ônibus com ar-condicionado no Grande Recife

Na pesquisa virtual, passageiros podem responder se concordam que a climatização seja prioridade na renovação da frota de ônibus e se estão dispostos a pagar mais por isso.

O governo de Pernambuco abriu uma consulta pública sobre um projeto de lei que trata sobre a troca dos ônibus que circulam no Grande Recife por veículos com ar-condicionado. A pesquisa é feita por meio da internet e foi lançada nesta quarta-feira (25).

Nela, os passageiros são questionados se estariam dispostos a pagar mais pela implantação dos ônibus climatizados. O valor preliminar estimado do aumento da tarifa é de 3 a 5 centavos, por ano. A consulta fica disponível durante 15 dias e deve ser encerrada em 10 de outubro.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a realização da pesquisa era uma demanda do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Na consulta, os passageiros podem responder se concordam que a aquisição de veículos climatizados seja prioridade durante a renovação da frota de ônibus.

Em maio, o Recife e Olinda aprovaram projetos que determinam a instalação de ar-condicionado nos ônibus. Em março deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento para investigar a denúncia de estocagem de ônibus com ar-condicionado por empresas que operam no Grande Recife.

Caso a maioria das pessoas concorde com a ideia, um projeto de lei deve ser enviado, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os passageiros também podem fazer sugestões para o projeto pelo e-mail consultapublica@seduh.pe.gov.br.

No site onde se encontra a pesquisa, estão disponíveis a minuta do projeto de lei e uma seção de perguntas e respostas para facilitar o entendimento do tema.

A proposta

O projeto que pode ser enviado à Alepe estabelece metas e condições para a realização de investimentos na renovação da frota de veículos integrantes do Sistema Estrutural Integrado (SEI), entre 2020 e 2023. As empresas que operam os serviços de transporte público deverão renovar a frota que ultrapassar oito anos de vida útil nesse período.

Cada empresa deve ter, no mínimo, 70% dos novos veículos renovados a cada ano equipados com ar-condicionado e com capacidade igual ou superior à dos ônibus substituídos. No fim do período, entre 39% e 51% da frota deve estar com ar-condicionado. Os veículos climatizados devem ficar, prioritariamente, nas linhas de maior demanda.

 

G1/PE

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