PBPE Informação Sem Fronteira
“Não é não, também no São João”. Este é o recado que a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) vai repassar, durante os festejos juninos deste ano, no Estado. A mensagem faz parte de uma campanha de orientação à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. Estão juntos neste movimento o Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do MP; as prefeituras de João Pessoa, de Campina Grande e de Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa; a Assembleia Legislativa e as secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e outros parceiros.
A campanha será apresentada aos gestores municipais, durante o lançamento dos principais festejos juninos da Paraíba, que vai ocorrer, às 16h, na PBTur, em João Pessoa. O lançamento oficial será nos próximos dias 5, em Campina Grande, e 7, em João Pessoa. Além de peças de divulgação (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, cards …), que devem ser reproduzidas nos principais veículos de comunicação e nas redes sociais dos órgãos envolvidos, haverá ações presenciais dos órgãos envolvidos. A campanha estará nas festas principais, como o São João de CG (no Parque do Povo) e o da Capital (no Ponto de Cem Réis) e em outros municípios que estão aderindo ao movimento, a exemplo de Belém e Mamanguape. A motivação da campanha foi transformada em música pelo compositor Carlos Mendes. O jingle deve integrar o material de divulgação.
De acordo com a organização da ação, todas as parcerias são bem-vindas. O ideal é que toda a sociedade se engaje, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres. Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher; nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.
