30 de março de 2020
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MPPB: Ouvidoria realiza audiência pública em Alhandra

A Ouvidoria do Ministério Público realizou mais uma audiência pública, na última quinta-feira (09). Desta vez, a reunião aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores Casa Manoel Torres filho, em Alhandra, no Litoral do Estado, e contou com a participação de moradores e representantes da cidade e da região, que tiveram a oportunidade de formular queixas e propor soluções para problemas identificados, como: deficiência da iluminação pública, do esgotamento sanitário e de serviços da saúde e educação.

O ouvidor do MPPB, Doriel Veloso Gouveia, abriu a audiência, agradecendo a participação da promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mousalas, e dos demais cidadãos presentes, entre eles, o presidente da Câmara João Ferreira da Silva Filho. Ele explicou o objetivo da audiência, que é estreitar o canal de comunicação entre o Ministério e a sociedade e franqueou a palavra aos participantes.

O vereador Edielson Nunes dos Santos pediu esclarecimentos sobre a legalidade de taxas cobradas pela Cagepa e pela iluminação pública, mesmo com deficiências dos serviços. A promotora Ilcléia Mousalas disse que está cobrando da Cagepa a conclusão e operação do esgotamento sanitário e que seria preciso analisar a constitucionalidade da taxa de iluminação. Uma moradora, Laudice da Silva Pacheco, fez um apelo pela redução da taxa de esgoto. A promotora disse que está preocupada com a situação e pediu que a população a procurasse para aprofundar a questão. O procurador do município, Tiago Sobral Pereira Filho, disse que o gestor sofre penalidade se não cobrar a taxa e a promotora insistiu para que a situação fosse avaliada.

Já o vereador Clóvis Constantino da Silva levantou vários questões, como problemas no abastecimento de água e na saúde (falta de hospital), fechamento de matadouro, necessidade de reflorestamento das margens dos rios. Já o vereador Moizés Marinho da Silva disse o sistema de saneamento não está funcionando e que a cobrança da taxa é irregular, também reforçou que há descaso em relação aos rios. A promotora pediu que os vereadores oficializassem essas queixas à Promotoria.

Outros moradores participaram da discussão, como Urdo Mesquita, que garantiu que, há alguns anos, a taxa de iluminação foi suspensa após movimentado popular e agora voltou a ser cobrada. Já outra moradora, que se identificou como Vanusa, reforçou a necessidade de colocar o hospital da cidade em funcionamento, além de falar sobre problemas na educação pública. Sobre o hospital, a promotora disse que já pediu explicações sobre a situação e que foi informada que a unidade voltaria a funcionar em quatro meses e que vai verificar a situação do matadouro.

O vereador Francildo Antônio Trajano Gomes reforçou a questão do matadouro e do hospital e trouxe novas questões à discussão, como a situação da feira, da falta de medicamentos, da coleta do lixo, obras inacabadas. A promotora disse que já tomou algumas providências para que os problemas fossem resolvidos. Outro cidadão, que se identificou como Marivaldo, disse que sua esposa adoeceu e não existia leito para sua internação e que ela tomou soro sentada em uma cadeira.

O motorista de transporte alternativo, José Cláudio, pediu que os vereadores se sensibilizassem sobre a situação das pessoas que dependem desse tipo de transporte e não têm um abrigo para se proteger do sol e chuva. Já o cidadão Rogério dos Santos, pediu explicações ao Município sobre a prorrogação de um concurso público.

O procurador do Município explicou que o concurso só pode ser prorrogado se houver previsão no edital. Quanto ao hospital, ele falou que a Prefeitura teve problemas com os projetos. Sobre o matadouro, ele disse que está sendo feito em Pedras de Fogo, dentro das normas legais.

O vereador José Gomes da Silva apontou que, em Mata Redonda, a Escola Alfredo José de Carvalho se encontra em situação precária; reforçou a má qualidade da iluminação pública; falou da desorganização do mercado público. A promotora, mais uma vez, disse que fez todas as anotações sobre as demandas dos participantes da audiência e que iria atuar para contribuir com a solução dos problemas, juntamente com o procurador do Município, que estava na reunião. O ouvidor do MPPB, Doriel Veloso, agradeceu a participação de todos e encerrou a audiência, reforçando que as portas do Ministério Público estão abertas a todos.

 

MPPB

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