30 de março de 2020
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MPPE pede que prefeito de Itaquitinga chame aprovados em concurso

Promotora Maria José Mendonça de Holanda recomendou ainda que a prefeitura prorrogue a validade do certame e exonere comissionados

A quatro dias de expirar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Itaquitinga, Geovani de Oliveira Melo Filho, que prorrogue a validade do concurso público, exonere comissionados e chame os aprovados do cadastro de reserva. O certame pode ser prorrogado por mais dois anos.

A inciativa foi tomada porque apesar de haver um concurso vigente, a prefeitura tem nomeado diversos funcionários contratados temporariamente. A promotora de justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz pediu que o gestor comunique em 48 horas se vai acatar a orientação.

Segundo Maria José Mendonça, a não prorrogação pode caracterizar desrespeito a uma decisão judicial de 2014 que determinou que o prefeito pare de realizar processos seletivos ou de renova-los em prol do concurso público.

A promotora fixou um prazo de 30 dias para substituição dos profissionais temporários pelos concursados.

 

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