15 de abril de 2021
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Após solicitação da Promotoria de Itabaiana, melhorias em cadeia pública serão cobradas à Seap

A Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos vai realizar uma audiência com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) para cobrar melhorias na cadeia pública de Itabaiana, especialmente o quantitativo de agentes penitenciários plantonistas. Na semana passada, foi realizada uma inspeção na unidade prisional que constatou irregularidades.

A promotora de Justiça de Itabaiana Miriam Pereira Vasconcelos esclareceu que a intervenção da Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional ocorreu em atendimento à solicitação feita pela Promotoria de Itabaiana após fiscalização feita na cadeia, no ano passado, na qual foram constatados os problemas.

Segundo a promotora, foi encaminhado ofício, logo após a inspeção, solicitando a intervenção da Promotoria da Tutela Coletiva para que o número de agentes penitenciários plantonistas seja aumentado já que, na época da inspeção, houve uma tentativa frustrada de fuga devido ao fato de apenas um agente estar no plantão. Para a promotora, isso coloca em xeque a segurança física dos agentes, dos próprios presos e da comunidade.

Ainda conforme a promotora, foi constatado que existem apenas quatro plantões de 24 horas na unidade prisional, sendo que, a cada três plantões, um se realiza com apenas um agente, por conta da folga dos demais. “Logo, sem embargo de clarividência, medidas devem ser adotadas pela Seap, para regularização do quadro de pessoal”, informou a promotora no ofício encaminhado.

A promotora Miriam Vasconcelos esclareceu ainda que não pôde acompanhar o 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros, na inspeção realizada na semana passada por que estava em sessão do Tribunal do Júri.

MPPB

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