25 de agosto de 2019
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Imagem: TiagoSouza.Online

Whatsapp agiliza audiência de conciliação e encerra processo na Comarca de Pedras de Fogo

Por meio da conciliação, e com a utilização do aplicativo de mensagem Whatsapp, foi encerrada, em dezembro de 2018, uma ação de alimentos que tramitava na Comarca de Pedras de Fogo. Como a audiência, conduzida pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, contava apenas com a presença da parte autora, o acordo foi iniciado a partir de uma ligação telefônica para o réu, que sugeriu o valor para a pensão, prontamente aceito pela outra parte.

A magistrada, após conseguir um acordo entre as partes, fixando o valor para pagamento de pensão para os filhos do réu, enviou o termo da audiência via aplicativo de mensagem (Whatsapp), encerrando o processo por meio de conciliação.

“O Poder Judiciário deve se aproximar cada vez mais das pessoas, além de buscar meios para agilizar a resposta que o cidadão espera quando necessita resolver seus litígios através da Justiça”, comentou a juíza, acrescentando que uma Justiça célere se faz utilizando os meios disponíveis e que, no caso em questão, o Whatsapp se encaixou bem.

Sugestão – A juíza Josita Simões defende a regulamentação, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, de um aplicativo a ser utilizado em audiências de conciliação, ao tempo em que apresentou, como exemplo prático, o programa “Justiça Digital”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que, por meio desse projeto, passou a realizar audiências pelo telefone, utilizando aplicativos de conversa.

TJ PB

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