24 de fevereiro de 2021
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Ouvidoria realiza audiência pública em Pilar

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (13/12), a última audiência pública do ano. O evento aconteceu no município de Pilar, na sede da Câmara Municipal de Vereadores. Moradores da cidade e seus representantes compareceram à audiência e cobraram medidas para a redução de acidentes de trânsito, para o combate da poluição sonora e do uso das ruas como ‘banheiros’, além de outros problemas do dia a dia da cidade.

Estavam na audiência o procurador de Justiça e ouvidor, Doriel Veloso Gouveia; o promotor de Justiça titular da Comarca de Pilar, Fernando Cordeiro Sátiro Júnior; o comandante da Polícia Militar da Paraíba, capitão Alcides Rodrigues Chaves Sobrinho, e outros oficiais da PM, como capitão Vladimir Ferreira, o tenente Jefferson Pereira; o presidente da Câmara, Landoaldo César da Silva; a Vereadora Berta Alves; os padres Lyncol Medeiros, Edilson Santos da Luz e Fábio Calixto Carvalho; a presidente do Conselho Tutelar de Pilar, Rosélia de Castro Freitas, entre outras autoridades, representantes da comunidade e da Promotoria de Pilar e moradores do município.

Os trabalhos foram abertos pelo ouvidor do Ministério Público, Doriel Veloso Gouveia, que cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Ele ressaltou a importância da realização da audiência pública para que a população possa expressar seus anseios e exercer sua cidadania, bem como informou sobre o registro audiovisual e textual da audiência. Também foi feita a leitura do texto elaborado pela Ouvidoria do MP sobre os ‘Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil’, com destaque para a questão da cidadania e da necessidade da oitiva da sociedade.

Já o promotor de Justiça Fernando Cordeiro Sátiro Júnior ressaltou a importância do papel da Ouvidoria, órgão através do qual a população pode entrar em contato direto com o Ministério Público para oferecimento de denúncias, esclarecimento de dúvidas, entre outros. Ele também informou os horários de atendimento ao público na sede da Promotoria de Justiça desta Comarca de Pilar.

Em seguida, foi aberta a audiência pública. O presidente da Câmara, Landoaldo César da Silva, falou do elevado número de acidentes que ocorrem na estrada que liga Pilar a João Pessoa, pleiteando, ao final, pela maior intervenção da polícia para intensificar a fiscalização, com a realização de blitze, por exemplo, e também da Prefeitura de Pilar, com o aumento da sinalização de trânsito. Ele também cobrou a colocação de banheiros públicos na cidade, uma vez que a população tem ficado exposta a dejetos humanos.

O padre Fábio Calixto, da Igreja Católica de São Miguel de Taipu, relatou sobre a ocorrência da poluição sonora, nos finais de semana, no Centro da cidade de São Miguel de Taipu. Ele informou que, por diversas vezes, precisou contatar a polícia para que intervisse. Segundo ele, donos dos “paredões de som”, além de atrapalhar a paz dos munícipes, sujam a cidade. Ele também denunciou a ocorrência de exploração sexual de menores de idade próximo à igreja.

O cidadão Heronides José da Silva falou sobre a necessidade do controle da água de beber servida à população e das falhas na atenção à saúde dos munícipes. Ja´o representante do Conselho Tutelar chamou a atenção para a ocorrência de menores de idade ingerindo bebida alcoólica no Centro de Pilar, entre outros problemas da cidade.A presidente do Conselho Tutelar de Pilar, Rosélia de Castro Freitas, pediu a regularização da entrada de crianças e adolescentes em eventos festivos.

A vereadora de Pilar Berta Alves ressaltou a honra de estar presente na audiência, endossou queixas já referidas e pediu a implementação de sinalização de trânsito e construção de quebra-molas na estrada de Nova Pilar.

José Airton, presidente da Fundação de Engenho e professor de história, criticou o Ministério Público, alegando a parcialidade do referido órgão em relação à Prefeitura; relatou ainda a existência de um projeto sobre educação e acessibilidade no trânsito que até o presente momento não foi concretizado, pugnando pela fiscalização do Ministério Público em relação aos valores recebidos pela Prefeitura de Pilar e, por fim, denunciou a prática de vendas irregulares de imóveis em Nova Pilar. Já o comandante da PM informou que apesar das dificuldades estruturais, procura manter a ordem na cidade de Pilar

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Pilar, justificou a ausência do prefeito e deu algumas respostas às queixas da população. Outros cidadãos também se pronunciaram sobre diversos assuntos. Após os debates, o promotor de Justiça, Fernando Cordeiro Sátiro Júnior, esclareceu as dúvidas dos presentes sobre questões jurídicas envolvendo as reclamações feitas e apontou possíveis soluções para alguns dos problemas apresentados pela população na audiência, ressaltando que as portas da Promotoria de Justiça de Pilar encontram-se abertas para atendimento de todos e esclarecimentos de quaisquer dúvidas.

MPPB

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