20 de abril de 2021
Início / Notícias / TCE suspende licitação da Prefeitura de Pedras de Fogo para construção de escola, devido irregularidades
Arte em Festa

TCE suspende licitação da Prefeitura de Pedras de Fogo para construção de escola, devido irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, deferiu medida cautelar determinando a suspensão de processo de licitação da Prefeitura de Pedras de Fogo para construção de uma escola com seis salas de aula.

A medida cautelar suspendendo a licitação ocorre em consequência a uma denúncia feita ao Tribunal de Contas do Estado, através do empresário Jefferson Stefanio Laurentino de Andrade, da empresa JS Assessoria Consultoria de Licitação.

Após analisar a denúncia de possíveis irregularidades no edital do procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2018, realizada pela Prefeitura de Pedras de Fogo, objetivando a construção de uma unidade escolar com seis salas de aula, a Auditoria do TCE constatou as irregularidades quando apresentou o seu relatório.

O relator, conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo, com base no relatório de auditoria sobre a denúncia de irregularidade no processo de licitação, decidiu deferir a medida cautelar para suspender o processo, bem como determinou que o prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos , Dedé Romão, para prestar informações e esclarecimento sobre o fato:

a) Defiro a medida cautelar pleiteada pelo empresário Jefferson Stefanio Laurentino de Andrade (JS ASSESSORIA CONSULTORIA DE LICITAÇÃO), CNPJ n.º 22.195.782/0001-02, e pelos analistas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB, inaudita altera para, determinar a imediata suspensão da Tomada de Preços n.º 005/2018, na fase em que se encontrar, até decisão final do Tribunal.

b) Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar das devidas citações a serem efetivadas pela 1ª Câmara do TCE/PB, para que o Chefe do Poder Executivo da Comuna de Pedras de Fogo/PB, Sr. Derivaldo Romao dos Santos, e o Presidente Comissão Permanente de Licitação – CPL responsável pelo processamento do certame, Sr. Leandro da Costa Santos, apresentem as devidas justificativas acerca dos fatos abordados e encaminhem os documentos requeridos pelos especialistas
deste Sinédrio de Contas.

Marcelo José

 

Inscreva-se em nosso canal!

Sobre pbpeisf

PBPE - Informação Sem Fronteira. As principais notícias do Estado da Paraíba e de Pernambuco você encontra aqui. Confira também os destaques locais das duas cidades irmãs, Itambé-PE e Pedras de Fogo-PB. Notícias, política, entretenimento, cultura, eventos, tecnologia, saúde, educação, esportes, oportunidades e muito mais! Serviços, produtos, downloads, humor, links úteis e notícias do Brasil e do Mundo.

Confira Também

Dois homens de Pedras de Fogo são encontrados mortos em Juripiranga

Os dois corpos foram encontrados enterrados em cova rasa na Paraíba. As vítimas são da …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *