26 de setembro de 2020
Início / Pernambuco / Pernambuco está entre os 10 piores Estados do País com pior situação nos Regimes Próprios de Previdência Social
Arte em Festa Recepções

Pernambuco está entre os 10 piores Estados do País com pior situação nos Regimes Próprios de Previdência Social

Pernambuco está entre os dez Estados do País com pior situação nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O resultado está na terceira edição do Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (ISP-RPPS), elaborado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A novidade nessa terceira divulgação foi o detalhamento de cada um dos 2.123 entes com Regimes Próprios, incluindo os municípios. Nas versões anteriores, o levantamento trazia apenas uma radiografia geral do Brasil e dos Estados.

Criado em 2017, o indicador é um instrumento para acompanhar os regimes, oferecer transparência e comparar a situação entre o País, Estados e municípios. “A divulgação do cálculo individualizado consolida o ISP-RPPS como uma ferramenta que permite aos segurados e à sociedade acompanharem a situação de cada RPPS, além de possibilitar que seus gestores adotem medidas gerenciais buscando alcançar melhores resultados”, explica o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira (foto).

Com nota de zero a um, o indicador avalia cumprimento de normas de organização e funcionamento, o equilíbrio futuro da Previdência dos servidores e a transparência das contas. Nessa última divulgação, a média do Brasil subiu de 0,560 para 0,591. Os Estados com maiores notas são Mato Grosso, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia, Paraná, São Paulo e Espírito Santo. O Nordeste é a região em pior situação e Pernambuco aparece na 20ª colação no ranking nacional, com média de 0,379. O Estado conta com 149 Regimes Próprios de Previdência Social. Desses, 106 estão na lista dos 600 piores do Brasil e apenas 5 no ranking dos 500 melhores.

“A situação de Pernambuco também é preocupante porque está entre os Estados com maiores taxas de judicialização para receber recursos da União. Atualmente, 72,5% dos entes com Regimes Próprios só têm Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) porque conseguiram por meio de decisões judiciais. A CRP é uma espécie de certidão negativa de débito do RPPS. Os entes conseguem essas liminares alegando que a falta de repasses pode causar problemas sociais para os municípios, mas isso acaba afetando a boa gestão dos regimes”, avalia Nogueira.

 

PENOTICIAS

Inscreva-se em nosso canal!

Sobre pbpeisf

PBPE - Informação Sem Fronteira. As principais notícias do Estado da Paraíba e de Pernambuco você encontra aqui. Confira também os destaques locais das duas cidades irmãs, Itambé-PE e Pedras de Fogo-PB. Notícias, política, entretenimento, cultura, eventos, tecnologia, saúde, educação, esportes, oportunidades e muito mais! Serviços, produtos, downloads, humor, links úteis e notícias do Brasil e do Mundo.

Confira Também

TCE disponibiliza ao público informações sobre contas rejeitadas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) lançou, nesta segunda-feira (21), uma nova ferramenta que …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Moderação de comentário está ativada. Seu comentário pode demorar algum tempo para aparecer.