20 de abril de 2021
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Ministério Público Estadual coordena Força Tarefa para investigar e reprimir o aumento abusivo de preços em Timbaúba

Após várias denúncias feitas por consumidores sobre o aumento abusivo de preços, entre eles, o gás de cozinha, gêneros alimentícios e outros insumos importantes no dia-a-dia, o Ministério Público Estadual por intermédio do Promotor de Justiça, João Elias da Silva Filho, convidou representantes dos PROCON’s estadual e municipal, Polícia Militar, Polícia Judiciária, Prefeitura Municipal e imprensa, para juntos acharem uma solução para a crise provocada pelo desabastecimento devido a paralisação dos caminhoneiros.

A Audiência Pública coordenada pelo Promotor de Justiça, Dr. João Elias, aconteceu às 10:30h desta quarta-feira (30), na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Timbaúba. Representou a Polícia Judiciária, o Dr. Marcos Maggi, delegado titular da 46ª DP, e a Polícia Militar foi representada pelo Sargento PM Leovergildo Galdino.

Estavam presentes também Roosevelt Suna, do PROCON-PE, e Robson Borges, PROCON-Timbaúba. Olívio Neto, Sales Pereira e Ronaldo Gomes da Secretária de Comercio, Agricultura e Pecuária de Timbaúba.

Diante dos presentes, Dr. João Elias explanou sobre o descontentamento de consumidores que o procuraram para denunciar sobre a prática abusiva da majoração de preços por parte de alguns comerciantes que estaria se aproveitando da situação para obter lucro indevido.

Após relato do representante do MPPE, autoridades policiais e representantes dos PROCONs também opinaram e chegaram a unanime conclusão em formar uma “Força Tarefa” para uma fiscalização surpresa. OPERAÇÃO DE COMBATE AOS PREÇOS ABUSIVOS NAS RUAS DE TIMBAÚBA Era quase meio-dia e o Promotor de Justiça, polícias Civil e Militar, PROCON’s, Secretaria Municipal de Comércio e imprensa, reuniram-se em frente a Promotoria de Justiça para iniciar a força tarefa com o objetivo de fiscalizar e usar a força da lei, caso houvesse necessidade.

Três estabelecimentos foram visitados. O primeiro na Vila da Cohab, onde segundo doutor João Elias, houve denúncia que estaria vendendo gás de cozinha por R$ 200,00. O proprietário do estabelecimento negou que estivesse comercializando a esse valor e mostrou poucos botijões. Ele ainda disse que apenas comprava o gás de botijão para consumo próprio.

 

PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. JOÃO ELIAS VISITA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, OUVE GERENTES E CONVERSA COM CONSUMIDORES Após fiscalização em mercadinho na Vila da Cohab, a caravana seguiu para um posto de bandeira SHELL em frente ao Terminal Rodoviário de Timbaúba, onde de longe dava para se perceber uma enorme fila de veículos e pessoas portando galões a espera pelo abastecimento.

No momento da visita, uma carreta portando milhares de litros de combustíveis chegou para abastecer o posto. O promotor conversou com o gerente e ouviu reclames dos consumidores que formavam a gigantesca fila. Doutor João Elias, mediou pequenos conflitos e verificou os preços dos combustíveis que estavam dentro da legalidade. Algumas pessoas estavam com mais de um galão, neste caso, o representante do MP, determinou que o posto liberasse apenas R$ 20,00 por pessoa.

O Posto Albuquerque Pneus localizado na Avenida Ferreira Lima, estava liberando no máximo o valor de R$ 100,00 de combustíveis para carros e R$ 40,00 para motocicletas até a normalização do abastecimento. Em seguida a operação em defesa do consumidor liderada pelo Dr. João Elias seguiu para outro posto de combustíveis localizado próximo a ponte Micheline Pessoa Campos, a exemplo da visita anterior.

No Auto Posto Evangélico, o promotor também dialogou com as pessoas que esperavam abastecimento, verificou os preços praticados (estavam dentro da legalidade), ajudou a organizar a fila e após conversar com o gerente e proprietário por telefone ficou decidido que fosse liberado apenas R$ 20,00 por recipiente. Essa decisão foi necessária para evitar que pessoas de má fé comprassem vários galões para revender o ainda raro combustível.

 

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