20 de setembro de 2020
Início / Mais Notícias / STF autoriza uso da força e impõe multas para desbloquear rodovias
Arte em Festa Recepções

STF autoriza uso da força e impõe multas para desbloquear rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou na noite desta sexta-feira, o uso da força para desbloquear rodovias cujo tráfego foi interrompido pela greve dos caminhoneiros. A decisão foi tomada em caráter cautelar (preventivo), a pedido da Presidência da República.

“Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país”, escreveu o ministro.

Ele deferiu os pedidos de aplicação de multas de R$ 100 mil por hora às entidades que ocupem “indevidamente” as vias públicas; e de R$ 10 mil por dia aos caminhoneiros que se negarem a retirar seus veículos.

“Entendo demonstrado o abuso no exercício dos direitos de reunião e greve, em face da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo, a livre circulação no território nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais”, justificou Moraes.

Na liminar, o magistrado suspende os efeitos das decisões judiciais que impedem a circulação de veículos nas rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional, inclusive nos acostamentos, além daquelas que restringem a reintegração de posse das estradas.

 

PORTALDOLITORAL

 

Inscreva-se em nosso canal!

Sobre pbpeisf

PBPE - Informação Sem Fronteira. As principais notícias do Estado da Paraíba e de Pernambuco você encontra aqui. Confira também os destaques locais das duas cidades irmãs, Itambé-PE e Pedras de Fogo-PB. Notícias, política, entretenimento, cultura, eventos, tecnologia, saúde, educação, esportes, oportunidades e muito mais! Serviços, produtos, downloads, humor, links úteis e notícias do Brasil e do Mundo.

Confira Também

Fundo público partidário paga empresas de dirigentes e salário de parentes, amigos e políticos sem mandato

Há casos de duas mulheres de políticos da legenda recebendo R$ 5.000 por mês, além …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Moderação de comentário está ativada. Seu comentário pode demorar algum tempo para aparecer.