11 de maio de 2021
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“Operação Madeira sem lei” desarticula esquema que causou prejuízos aos cofres públicos

Três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva estão sendo cumpridos na manhã desta terça-feira (17), em João Pessoa, com o objetivo de desarticular o comércio irregular de madeira que estaria sonegando impostos desde 2014. A “Operação Madeira sem lei” está sendo realizada pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e Secretaria de Estado da Receita (SER-PB).

Inicialmente, as investigações dão conta que o esquema tenha movimentado mais de R$ 15 milhões e causado prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos, apenas em impostos, sem considerar as multas devido a prática ilícita. O mandado de prisão foi cumprido na casa de um despachante, que seria o responsável por sonegar a compra da madeira.

De acordo com o MPPB, pelo menos cinco empresas do ramo de comércio de madeira foram vítimas da organização criminosa, com atuação em diversas cidades paraibanas.

Além dos mandados cumpridos nas casas dos envolvidos, o Ministério Público também realiza o sequestro de bens dos suspeitos. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Poder Judiciário da Comarca de Mari, a 65 km de João Pessoa.

A investigação durou cerca de um ano e meio e foi iniciada pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, a partir de informações repassadas pela Secretaria de Estado da Receita que demonstraram que os investigados vinham, constantemente, comercializando madeira em desacordo com a lei, fazendo como vítimas empresas regularmente estabelecidas na Paraíba.

As investigações apontam indícios de que os envolvidos praticaram crime contra a ordem tributária, crime de falsidade ideológica e estelionato.

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