30 de novembro de 2020
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Na Paraíba, 63 crianças e adolescentes podem ser adotados, diz CNA

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 63 crianças e adolescentes cadastrados na Paraíba sem impedimento legal para serem adotados. O número corresponde a 0,74% do total nacional.

De acordo com o CNJ, 27 crianças já estão em processo de adoção, sob a guarda de alguma família, e os outros 36 estão aptos a serem adotados pelos 562 pretendentes cadastrados no Estado. Segundo o Setor de Adoção da 1ª Vaga da Infância e Juventude de João Pessoa, há apenas dois adolescentes que esperam ser adotados, e uma lista de 222 pretendentes cadastrados.

Os novos pretendes em adoçãos precisam declarar interesse junto à Vara da Infância e Juventude. Para isso, é necessária uma petição reparada por um defensor público ou advogado particular. O passo seguinte, é o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção, que é requisito obrigatório, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Após esse procedimento, a Vara da Infância e Juventude informará, logo que apareça, uma criança compatível com o perfil traçado, e os pretensos pais poderão passar um período de convivência com ela. Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção.

Ao entrar com o processo de doação, o pretendente receberá a guarda provisória, e a criança passa a morar com a família, que ainda receberá as visitas da equipe multidisciplinar. O passo final é a sentença de adoção proferida pelo juiz e determinação da lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. O ECA estabelece um prazo de 120 dias para a conclusão do processo de adoção.

G1

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