9 de dezembro de 2018
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Pernambuco: OAB protocola notícia crime no Ministério Público Federal contra mensagens de ódio destinadas ao povo nordestino

O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, e o secretário geral Fernando Ribeiro Lins, estiveram na tarde desta terça-feira (9), no Ministério Público Federal de Pernambuco, para pedir providências no sentido da investigação e punição dos responsáveis pelas mensagens de ódio destinadas aos nordestinos nas redes sociais após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso.

Uma notícia crime foi protocolada e, em seguida, os dirigentes foram recebidos pela coordenadora criminal da Procuradoria Geral da República em Pernambuco, Andrea Carneiro, que garantiu celeridade no encaminhamento das investigações.

“É importante que as pessoas entendam que a internet não é uma terra sem lei e que, mesmo com perfis falsos, é possível identificá-las. Nosso objetivo é, cada vez mais, inibir esse tipo de postura”, disse Ronnie Duarte. Mais – Em conjunto com as demais seccionais do Nordeste, a OAB Pernambuco emitiu, nesta terça-feira, uma nota oficial de repúdio contra as manifestações discriminatórias envolvendo o povo nordestino.

Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste assinaram nota repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra osnordestinos. Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino que têm sido divulgadas nas mídias sociais desde a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso.

O Brasil vive um momento crucial em sua democracia e, no processo eleitoral, é legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos que expressem os diversos anseios e ideais da nossa população. Contudo, as manifestações políticas devem sempre respeitar os princípios e valores fundamentais da ordem republicana, notadamente a tolerância, a dignidade da pessoa humana e o objetivo comum de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

É crucial, portanto, que o salutar confronto de ideias neste período eleitoral não descambe no discurso de ódio e em manifestações discriminatórias, as quais, por sua natureza, violam o princípio democrático. O crime de racismo, declarado inafiançável e imprescritível pelo Constituinte originário, deve ser repudiado e combatido por todos os cidadãos brasileiros, independentemente de suas convicções políticas e das correntes ideológicas que abracem.

O delicado momento vivido por nossa jovem democracia exige de todos o empenho por manter a união do povo brasileiro em toda a sua diversidade, não apenas de raça, sexo e cor, mas também de origem. Os representantes da advocacia nordestina manifestam, pois, seu permanente e intransigente compromisso com os valores democráticos e com o combate a todas as formas de racismo e de discriminação.

Assinam a nota: OAB ALAGOAS – Presidente Fernanda Marinela OAB BAHIA

– Presidente Luiz Viana OAB CEARÁ –

Presidente Marcelo Mota OAB MARANHÃO

– Presidente Thiago Diaz OAB PARAÍBA

– Presidente Paulo Maia OAB PERNAMBUCO

– Presidente Ronnie Duarte OAB PIAUÍ

– Presidente Francisco Lucas OAB RIO GRANDE DO NORTE

– Presidente Paulo Coutinho OAB SERGIPE – Presidente Inácio Krauss

 

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