22 de outubro de 2018
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Empresa de fachada teria desviado R$ 5,2 milhões em cinco municípios da Paraíba

Foram analisados contratos efetuados pelas prefeituras das cidades de Pedras de Fogo, Areia, Pedra Lavrada, Montadas e Fagundes.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga obras paralisadas encontrou indícios da atuação de uma empresa de fachada na Paraíba. O montante que teria sido desviado em cinco municípios paraibanos é de R$ 5,2 milhões.
Foram analisados contratos efetuados pelas prefeituras das cidades de Pedras de Fogo, Areia, Pedra Lavrada, Montadas e Fagundes. O ministro Bruno Dantas é o relator do processo, que foi apreciado durante sessão na última quarta-feira (26).
De acordo com o acórdão do TCU, ficou determinado que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apure os fatos que envolvem a contratação da empresa M. da Silva Barbosa Construções com relação aos termos de compromisso firmados com as prefeituras de Montadas e Fagundes. Caso sejam comprovadas as irregularidades, devem ser adotadas as providências necessárias para a instauração das competentes tomadas de contas especiais.
O acórdão ainda teria determinado que os municípios adotem as medidas administrativas necessárias para retomar as obras paradas no prazo de 120 dias.
Além dos indícios de contratação e pagamentos a uma empresa de fachada, também foram detectados descompasso entre as execuções física e financeira dos projetos, o que significa que as obras não foram entregues. A auditoria foi feita sobre obras paralisadas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico.
Esta auditoria faz parte da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) de obras paralisadas na Região Nordeste. No mês de março de 2019 está prevista a finalização e divulgação do processo consolidado em todos os nove estados nordestinos.
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